🎙 Declaração do Primeiro Representante Permanente Adjunto da Federação da Rússia na ONU, Dmitry Polyanskiy, em uma negociação intergovernamental da Assembleia Geral sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU, grupo de veto (21 de janeiro de 2025) 💬 Dmitry Polyanskiy: O tópico que está sendo considerado hoje é o direito de veto e, para muitas pessoas, esse tópico é a pedra angular de todo o processo de reforma e o mais agudo. Esse tópico está sendo discutido em vários eventos paralelos e discussões informais e, há três anos, a prática controversa de discutir o uso do veto foi introduzida também na Assembleia Geral. A lógica dos defensores dessa iniciativa é invariavelmente baseada em afirmações infundadas de que esse instrumento é supostamente obsoleto e só dificulta a aprovação de decisões no Conselho de Segurança. Há opiniões, inclusive hoje, de que é justamente esse instrumento que dificulta a solução de conflitos armados, bloqueia o compromisso no CSNU e prejudica a legitimidade desse órgão. ⚠️ Essa é uma abordagem profundamente falha que não tem nada a ver com a realidade. *** Como a prática de considerar questões urgentes de paz e segurança tem demonstrado, sem esse instrumento o Conselho inevitavelmente se transformará em um órgão que carimba minutas de decisões superficiais ditadas por um grupo de países ocidentais que domina o CSNU, agindo de acordo com a disciplina de seu bloco. Todos nós já vimos muitas vezes como as instruções elaboradas em Washington ou Bruxelas são “passadas” para os outros membros da OTAN e da UE, que simplesmente batem continência e as implementam sem mostrar sua própria posição nacional sobre a questão em discussão. Ao mesmo tempo, os países em desenvolvimento também estão sob a mais severa pressão, à qual simplesmente não conseguem resistir. Assim, a posição ocidental é imposta a outros países como a única correta e supostamente com “amplo” apoio, embora isso esteja longe de ser verdade. *** ☝️ A Rússia invariavelmente se esforça para resolver todas as contradições antes da votação. As estatísticas sobre a adoção de resoluções mostram que o Conselho é capaz de chegar a um acordo na grande maioria dos casos. E a probabilidade de um veto desempenha um papel importante nesse sentido, incentivando as delegações a ajustar a linguagem e, se necessário, a apresentar emendas e propostas alternativas. <...> Se essa instituição for abolida, o notório conceito de uma “ordem mundial baseada em regras” será dominante, o que implica basicamente que a minoria influente e barulhenta imporá à minoria silenciosa decisões relativas à paz e à segurança internacionais *** Estamos convencidos de que o que deve ser criticado não é o veto em si, mas sim o comportamento irresponsável de determinados membros do Conselho, bem como sua falta de vontade de ouvir e acatar as opiniões de outros e de encontrar soluções de compromisso e equilibradas. Temos testemunhado regularmente delegações ocidentais submeterem à votação projetos totalmente inaceitáveis, dos quais tinham conhecimento prévio.<...> O que também precisa ser criticado são aqueles que não implementam as disposições das resoluções do Conselho de Segurança, ignoram-nas deliberadamente ou as interpretam de forma excessivamente ampla. A comunidade internacional, em particular, ainda está perplexa com a declaração dos representantes dos EUA de que “as resoluções do Conselho de Segurança não são juridicamente vinculativas”. ❗️ E isso é uma violação aberta da Carta da ONU. *** Consideramos inadmissível o avanço de iniciativas para limitar ou abolir o direito de veto, uma vez que tais iniciativas são basicamente voltadas para minar a pedra angular do trabalho do CSNU e, se aprovadas, inevitavelmente levarão ao colapso de nossa Organização, com todas as consequências que isso acarretaria para a paz e a segurança internacionais. Leia na íntegra