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🇧🇷 | Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro

O cadastro terá o nome completo e o CPF de condenados, já em primeira instância, por crimes sexuais e permitirá consulta pública. Serão divulgados também os dados da pena ou medida de segurança imposta. As informações das vítimas continuarão em sigilo.

O objetivo da proposta é a prevenção de novos crimes. Empregadores, por exemplo, poderão consultar o nome de uma pessoa no cadastro antes da contratação.

O cadastro contará com condenados pelos crimes de:
• estupro
• registro não autorizado de intimidade sexual
• estupro de vulnerável
• favorecimento da prostituição de vulnerável
• induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem
• favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual
• manter estabelecimento em que ocorra exploração sexual
• tirar proveito da prostituição alheia

Caso o réu seja absolvido após recurso, o sigilo será restabelecido. Também existe a possibilidade de o juiz "fundamentadamente determinar a manutenção do sigilo" mesmo sem absolvição.

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📰 g1
#️⃣ #brasil

🤩🤩🤩🤩 Lauro Jardim, jornalista do Globo, confirma que Lady Gaga será o grande nome que se apresentará em Copacabana em maio de 2025‼️‼️‼️

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#️⃣ #Urgente

⚙️ | Engrenando debates:

*Se você é pai ou mãe, a partir de quantos anos deixou/vai deixar seus filhos terem um celular?

*Se você não é pai ou mãe, planeja deixar a partir de qual idade quando for ter filhos?

*A partir de que idade você passou a usar o celular?

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#️⃣ #EngrenandoDebates

💵 | Dólar atinge R$6,00 pela primeira vez na história, após anúncio da isenção do IR para quem ganha até 5 salários mínimos desagradar o mercado

Apesar de a medida anunciado ontem pelo Ministro da Economia Fernando Haddad ter tido repercussão positiva entre a população, o mercado não teve a mesma sensação, causando um aumento acentuado na cotação do dólar nesta quinta (28).

Analistas preveem que a isenção de IR para quem ganha até 5 salários mínimos, a qual começará a valer em 2026, pode gerar uma queda na arrecadação de R$35 bilhões. Parte do mercado acredita que isso impactará os cortes de gastos anunciados pelo governo, que pretendem economizar R$70 bilhões nos próximos 2 anos.

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#️⃣ #Economia

🇧🇷 | Bolsonaro diz que corre risco de ser preso e não descarta exílio em embaixada

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diz que corre o risco de ser preso por uma “arbitrariedade” do Supremo Tribunal Federal (STF) assim como já foi alvo de três operações de busca e apreensão classificadas por ele como “absurdas”.

“Vivemos num mundo das arbitrariedades. Agora eu não posso ir dormir preocupado de que a PF vai estar na minha casa amanhã cedo. Eu já tive três [operações de] busca e apreensão, tá? Absurdas, absurdas. Corro risco, sem dever nada, corro risco. [O STF] Vai fazer a arbitrariedade, vamos ver as consequências”, disse Bolsonaro em entrevista ao UOL publicada nesta quinta.

Por outro lado, apesar de saber do risco de ser preso, Bolsonaro não descarta se exilar em alguma embaixada, como líderes perseguidos de outros países costumam fazer. Ele próprio se diz vítima de perseguição.

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📰 Gazeta do Povo
#️⃣ #brasil

🚨 Últimos dias para participar do Concurso de Poemas e Poesias!

Se você ama poesia e ainda não enviou seu poema, essa é sua chance! O prazo foi prorrogado, mas agora faltam apenas 3 dias!

Como participar?
Envie seu poema até o dia 30/11 para o email feedinfo.t.me@gmail.com e concorra a:
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🤩🤩🤩🤩 Em pronunciamento em rede nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que pessoas com renda de até R$ 5 mil estarão isentas do pagamento de Imposto de Renda.

Haddad também informou que os super-ricos serão taxados, como parte de uma estratégia para promover cortes de gastos e tornar o sistema tributário mais justo.

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#️⃣ #brasil

🤩🤩🤩🤩 Auditoria encontra ossadas expostas e até crânio solto em cemitérios municipais de SP concedidos à iniciativa privada

Ossadas humanas expostas por escavações e até crânio solto foram encontrados por auditores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) durante vistorias realizadas em novembro em cemitérios que foram concedidos pela prefeitura da capital paulista à iniciativa privada.

De acordo com o TCM, 10 cemitérios apresentaram significativa quantidade de ossos humanos não identificados e restos de material fúnebre mesclados à terra em escavação.

O relatório da auditoria mostra que as empresas responsáveis pela administração dos serviços funerários da capital estão realizando uma série de obras nas quadras gerais, local onde os sepultamentos eram feitos em contato direto do caixão com o solo.

Como a prática foi extinta em janeiro de 2024, quando o modelo de gavetas de laje passou a ser exigido, a construção de nichos no solo e columbários (estrutura de múltiplos andares erguida na superfície) gerou uma série de escavações sem que fossem efetuadas prévias e necessárias exumações.

Em nota, a empresa Consolare disse, em cumprimento ao edital de concessão, que iniciou em 2023 a construção de gavetas de concreto no Cemitério Vila Formosa e cessou os sepultamentos que até então eram realizados em cova rasa, isto é, diretamente na terra, há 70 anos. "Já foram construídas mais de 11 mil gavetas de concreto, além de outras melhorias e obras que somam um investimento de mais de R$ 19 milhões", ressaltou.

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📰 g1
#️⃣ #Brasil #SP

⚠️ | Haddad vai anunciar pacote fiscal e isenção no IR para quem ganha até R$ 5 mil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar a isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil nesta quarta-feira.

O anúncio será feito em pronunciamento em rede nacional marcado para às 20h30.

A proposta vai ser enviada ao Congresso Nacional pelo governo junto com o pacote de cortes de gastos que vem sendo elaborado pela equipe econômica desde o fim das eleições municipais.

O pacote deve incluir mudanças na previdência dos militares e um pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada.

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📰 CNN
#️⃣ #brasil